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QUEM TEM O DIREITO?

O salário ou auxílio-maternidade é garantido em casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também têm direito ao benefício.

Assim, desempregadas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, trabalhadoras facultativas e seguradas especiais também podem solicitar o salário-maternidade.

Para ter direito ao benefício, é preciso que, no dia do parto, da adoção ou do aborto, o segurado se enquadre nas seguintes regras:

  • Crianças com menos de 5 anos.
  • Desempregadas antes do nascimento da criança.
  • Para desempregada é necessário somente 01 dia de trabalho, registrado em Carteira.
  • Contribuintes individuais, trabalhadores facultativos e segurados especiais devem ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses.
  • Estar dentro do lapso temporal.

COMO PEDIR O BENEFÍCIO?

Através de uma pré análise por nossos consultores especializados.

Respostas imediatas ou em até 48 horas.

QUAL A DURAÇÃO?

A duração do salário-maternidade varia de acordo com o evento que gerou o benefício:

EVENTOParto (antecipado ou não)AdoçãoNatimortoAborto não criminoso
DURAÇÃO120 dias120 dias120 dias14 dias

O lapso temporal do beneficio é de 120 dias.

COMO É CALCULADO?

O cálculo do salário-maternidade muda de acordo com o tipo de trabalhadora que pede o benefício.

O valor a ser recebido pode variar entre um salário mínimo (R$954) e o teto do INSS (R$5.645), que não pode ser ultrapassado.